POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FRONTAL IMOBILIÁRIA e as Agências FRONTAL doravante designada por “FRONTAL”, tem como missão fundamental o compromisso com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais dos seus clientes, fornecedores, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros, entre outros.

 

A FRONTAL guarda os dados dos seus clientes para os informar sempre que surja uma oportunidade para vender, comprar ou arrendar um imóvel, para dar apoio administrativo aos clientes compradores e vendedores, inquilinos e arrendatários, no processo de compra, venda ou arrendamento de um imóvel, para atualização de informações, para a solicitação de reuniões relacionadas com os processos de comercialização de imóveis, para o informar da existência de promoções ou campanhas de marketing ou para dar cumprimento a obrigações jurídicas.

Deste modo, adotamos diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados através da utilização do website da FRONTAL contra a sua difusão, perda, uso indevido, alterações, tratamento ou acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A navegação através do presente site WWW.FRONTAL.PT não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.

 

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

FRONTAL IMOBILIÁRIA

Estrada Interior da Circunvalação, Nº 9577

4250 – 148 Porto

Telefone: 22 834 88 00

E-mail: contabilidade@frontal.pt

É responsável pelo tratamento de dados pessoais, que lhe sejam solicitados, de acordo com as regras definidas na presente política de privacidade e de acordo com o RGPD.

 

DADOS PESSOAIS

São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou passível de ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador. São exemplos de identificadores, o nome, números de identificação, identificadores por via eletrónica, dados de localização e/ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.

 

COMO E QUANDO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos:

Os dados dos clientes são obtidos com base em informações recebidas direta ou indiretamente dos clientes e da documentação que os mesmos fornecem;

Quando envia uma candidatura, para colaborar com a FRONTAL por email;

No âmbito de uma relação pré-contratual, ou contratual.

 

FUNDAMENTO E FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela FRONTAL são os seguintes:

Consentimento: Os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração, ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam tratados pela FRONTAL, no Processo de Angariação de Imóveis e no Processo de Venda.

Interesse Legítimo: os seus dados pessoais são necessários para a realização de certas atividades, relacionadas com a atividade da FRONTAL, tratamos os seus dados com base em interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os seus direitos de privacidade e proteção de dados.

No âmbito de obrigação contratual: tratamos os seus dados pessoais, na medida do estritamente necessário à prestação de serviços, por si solicitados e/ou contratados.

No âmbito de obrigação legal: para cumprir com obrigação legal, prevista na legislação da UE “RGPD” ou na legislação nacional ou quando o tratamento for necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público.

 

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão armazenados, de forma bloqueada, para fazer face às responsabilidades resultantes da relação contratual ou pré-contratual e de outras obrigações legais da FRONTAL.

Os dados dos clientes são guardados por um período máximo de 2 anos a contar do último contacto realizado com o cliente, exceto nos casos em que existam obrigações jurídicas específicas, que imponham prazos maiores.

 

TRANSMISSÃO DOS SEUS DADOS

A FRONTAL respeita a sua privacidade, neste sentido, não vendemos, não transmitimos ou partilhamos os seus dados. A FRONTAL compromete-se a apenas transmitir os seus dados pessoais quando necessários para as finalidades legais.

 

DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos do disposto no artigo 12.º, 13º, 14º, 15º, 16º Do Regulamento (UE) 2016/180. Direito ao acesso / Direito à Retificação / Direito ao apagamento / Direito à limitação de tratamento / Direito à Portabilidade:

 

1 – Direito de Acesso

Os titulares de dados têm o direito de saber se estão, ou não, a ser tratados dados pessoais que lhes digam respeito, se os dados foram transmitidos para outra entidade ou destino que lhes foi dado, bem como de aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às respetivas operações de tratamento.

 

2 – Direito à Retificação

É assegurado aos titulares de dados o direito de obterem a retificação dos seus dados pessoais que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

 

3 – Direito ao Apagamento / Eliminação / Revogação / limitação do tratamento e portabilidade

Garantimos aos titulares de dados, dentro das limitações estabelecidas por lei, o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais desde que:

 

– Os dados se revelem desnecessários para finalidades para as quais foram recolhidos / tratados;

 

– Os titular retire o consentimento, quando o tratamento for necessariamente fundamentado neste e não existia outro fundamento legal para o tratamento de dados;

 

– O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados e / ou profilling;

 

– Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.

 

Com as novas políticas de privacidade, os titulares de dados vêm os seus direitos ampliados. A partir de agora, os titulares de dados devem ter acesso aos seus dados de forma simples, acessível e prática. Assim, para exercer os seus direitos basta contactar-nos diretamente para:

 

FRONTAL IMOBILIÁRIA

Estrada Interior da Circunvalação, Nº 9577

4250 – 148 Porto

Telefone: 22 834 88 00

E-mail: contabilidade@frontal.pt

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

É expressamente proibida a cópia, reprodução e divulgação dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos nesta edição eletrónica, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da FRONTAL, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual.

 

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Para sua informação;

A clientes, vendedores, compradores, fornecedores, senhorios, agentes, publico em geral que visita o nosso site:

I) Todas as características são generalistas e meramente utilizadas como referência de contexto e não constituem uma proposta ou um contrato.

II) Os detalhes (descrições, referências, autorizações, condições) orientados para a ocupação são considerados corretos. Isto não invalida que os futuros proprietários, arrendatários ou terceiros só poderão considera-los como declarações ou representações corretas mediante vistoria / inspeção, verificação própria ou outros meios disponíveis.

III) As imagens do imóvel representam a realidade do mesmo no momento em que as fotografias foram tiradas, contudo a Frontal reserva-se ao direito de tratar as imagens sem comprometer a realidade do imóvel.

 

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